Pressões da área militar provocaram o maior número de mudanças no polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na nova versão, publicada ontem (14), desapareceram expressões como "repressão ditatorial" e "perseguidos políticos", e o esclarecimento de violações aos direitos humanos perde o foco do período dos governos militares (1964-1985). Não poderia ser diferente, uma vez que o próprio STF se manifestou há poucos dias contra o fim da Lei de Anistia só para um lado - no caso, os militares. O texto do PNDH também cedeu às pressões de cristãos e de ruralistas.
A versão original do programa foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e duramente criticada por evangélicos, pela Igreja Católica, por ruralistas, por entidades ligadas aos meios de comunicação e por militares. Na época, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), recuou de um pedido de demissão diante do compromisso de mudança no texto assumido por Lula. As mudanças demoraram pouco mais de quatro meses, mas contemplaram, ainda que parcialmente, todos os setores descontentes.
Desaparece no Programa Nacional de Direitos Humanos o apoio à descriminalização do aborto, primeira mudança a ganhar a adesão do presidente Lula, que contraditoriamente sempre defendeu a descriminalização do aborto. Em vez de defender uma suposta autonomia das mulheres para decidir sobre levar adiante a gravidez, o decreto agora prefere tratar o aborto apenas como assunto de saúde pública e procura garantir o acesso aos serviços de saúde a fim de que a gestação siga da melhor maneira possível, sem interrupção intencional ou acidental. Em outra mudança cobrada por parte dos evangélicos e principalmente pela Igreja Católica, o programa não sugere mais proibir a "ostentação" de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
A nova versão foi negociada pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), principal autor do programa. "Os movimentos feministas vão criticar, outros setores também podem criticar, mas isso é legítimo, o importante é que avançamos no consenso", disse Vannuchi, que classificou as mudanças de "pontuais". E enfatiza: "As mudanças não mexeram na alma do programa". Trata-se de uma tentativa de minimizar o fato de que o programa sofreu, sim, alterações significativas naquilo que trazia de diferente em relação às outras versões do PNDH.
Os ruralistas obtiveram mudança na solução de conflitos agrários, que originalmente dava prioridade à audiência coletiva de sem-terra e envolvidos nos confrontos, numa clara relativização do exercício do direito da propriedade privada. Também foi retirada do programa a possibilidade de punir meios de comunicação por violação aos direitos humanos. As punições poderiam chegar à cassação da outorga de rádios e televisões. Outros pontos, porém, ainda preocupam, como as propostas de profissionalização da prostituição e da inclusão do candomblé nos currículos escolares.
A versão original do programa foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e duramente criticada por evangélicos, pela Igreja Católica, por ruralistas, por entidades ligadas aos meios de comunicação e por militares. Na época, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), recuou de um pedido de demissão diante do compromisso de mudança no texto assumido por Lula. As mudanças demoraram pouco mais de quatro meses, mas contemplaram, ainda que parcialmente, todos os setores descontentes.
Desaparece no Programa Nacional de Direitos Humanos o apoio à descriminalização do aborto, primeira mudança a ganhar a adesão do presidente Lula, que contraditoriamente sempre defendeu a descriminalização do aborto. Em vez de defender uma suposta autonomia das mulheres para decidir sobre levar adiante a gravidez, o decreto agora prefere tratar o aborto apenas como assunto de saúde pública e procura garantir o acesso aos serviços de saúde a fim de que a gestação siga da melhor maneira possível, sem interrupção intencional ou acidental. Em outra mudança cobrada por parte dos evangélicos e principalmente pela Igreja Católica, o programa não sugere mais proibir a "ostentação" de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
A nova versão foi negociada pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), principal autor do programa. "Os movimentos feministas vão criticar, outros setores também podem criticar, mas isso é legítimo, o importante é que avançamos no consenso", disse Vannuchi, que classificou as mudanças de "pontuais". E enfatiza: "As mudanças não mexeram na alma do programa". Trata-se de uma tentativa de minimizar o fato de que o programa sofreu, sim, alterações significativas naquilo que trazia de diferente em relação às outras versões do PNDH.
Os ruralistas obtiveram mudança na solução de conflitos agrários, que originalmente dava prioridade à audiência coletiva de sem-terra e envolvidos nos confrontos, numa clara relativização do exercício do direito da propriedade privada. Também foi retirada do programa a possibilidade de punir meios de comunicação por violação aos direitos humanos. As punições poderiam chegar à cassação da outorga de rádios e televisões. Outros pontos, porém, ainda preocupam, como as propostas de profissionalização da prostituição e da inclusão do candomblé nos currículos escolares.
Nota: É incrível como Satanás tem conseguido, através da política, transformar o Brasil em uma Sodoma ou Gomorra. Aprovações de Leis como a PL122, a Lei do silêncio e esse Programa Nacional de "Direitos Humanos", estão minando a moral e a ética neste país, e nós evangélicos estamos atônitos e parados vendo tudo se acabar. Esse programa, como diria o Pastor Valadares Neto (Presidente da CONEMAD-CE), é um veneno na panela, temos que orar e agir em relação tão grandes ofenças imprimidas por este povo à Palavra Sagrada do Senhor nosso DEUS.
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